Patente de invenção
Pode abranger produto ou processo que atenda aos requisitos legais, incluindo novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Registro de patente no INPI
Registro de patente no INPI: proteja a solução antes de apresentá-la ao mercado
Preserve a novidade, compreenda o possível enquadramento e organize a estratégia antes de expor os detalhes que tornam sua criação diferente.
- Atendimento em todo o Brasil
- Avaliação inicial do estágio e do caminho possível
- Orientação antes do envio de informações técnicas sensíveis
- Honorários definidos previamente para o escopo contratado
- Taxas oficiais discriminadas separadamente
A MAPA é uma empresa privada e independente, sem vínculo institucional com o INPI. A decisão sobre a concessão pertence ao órgão.
Antes da divulgaçãoOrientação cautelosa
Todo o BrasilAtendimento remoto
Estratégia técnicaEnquadramento a avaliar
Custos previsíveisHonorários e taxas separados
Antes de apresentar ao mercado
Divulgar cedo demais pode comprometer possibilidades de proteção
Publicações, apresentações, vendas, vídeos, feiras, artigos ou conversas sem o cuidado adequado podem interferir na novidade exigida para a proteção.
A legislação brasileira prevê situações específicas relacionadas à divulgação feita pelo inventor, mas isso não deve ser tratado como uma autorização geral para publicar. A estratégia também pode envolver outros países, onde as regras podem ser diferentes.
O caminho mais prudente é avaliar antes de divulgar e controlar quem terá acesso às informações técnicas. Entender os requisitos em conteúdo educativo →Ainda não divulgou a solução?Este é o melhor momento para conversar sem incluir o segredo técnico no primeiro formulário.
O que pode ser avaliado
Invenção e modelo de utilidade têm critérios diferentes
O enquadramento não depende apenas do nome dado ao projeto. A matéria precisa ser compreendida e comparada com o estado da técnica.
Modelo de utilidade
Relaciona-se a objeto de uso prático com nova forma ou disposição, ato inventivo e melhoria funcional em seu uso ou fabricação.
Nem toda ideia, descoberta, método ou melhoria é patenteável. A conclusão depende da análise do caso e a decisão administrativa pertence ao INPI.
Tem dúvida se o projeto se aproxima de PI ou MU?Envie apenas o contexto geral. O aprofundamento técnico acontece pelo canal adequado.
Da compreensão ao acompanhamento
Como funciona o trabalho de proteção
O fluxo é ajustado ao estágio da criação e ao escopo contratado, sem presumir que todo projeto seguirá exatamente o mesmo caminho. Toque ou clique para compreender cada fase.
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1
Compreendemos o problema técnico enfrentado, a solução desenvolvida, a finalidade prática e o estágio atual do projeto, sem expor detalhes sensíveis no primeiro contato.
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2
Verificamos o possível enquadramento, o histórico de divulgação, os documentos existentes e os pontos que precisam de análise técnica mais profunda.
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3
A busca do estado da técnica ajuda a compreender documentos relacionados e a orientar diferenças, riscos, possível enquadramento e estratégia de redação.
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4
Os documentos técnicos são organizados e redigidos conforme a matéria compreendida, o escopo contratado e os requisitos aplicáveis ao pedido.
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5
Depois das validações e autorizações necessárias, o pedido é apresentado ao INPI ou à autoridade definida para a estratégia contratada.
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6
Monitoramos as movimentações e os prazos incluídos no serviço e comunicamos ao cliente os acontecimentos relevantes ao longo da tramitação.
Confidencialidade
Primeiro, o contexto. Depois, os detalhes técnicos pelo canal adequado.
O formulário desta página foi desenhado para receber apenas informações gerais. Se for necessário aprofundar a análise, a MAPA orientará quais informações são pertinentes, em que momento e por qual canal devem ser encaminhadas.
- Não envie desenhos técnicos no primeiro contato.
- Não descreva fórmulas, medidas ou mecanismos.
- Informe se a criação já foi divulgada ou comercializada.
Honorários, taxas e escopo
Previsibilidade para o serviço contratado
Os honorários profissionais são definidos previamente para o mesmo serviço e escopo contratados. As taxas oficiais são discriminadas separadamente quando aplicáveis.
Escopo definido
As etapas, os entregáveis e os honorários do serviço são apresentados antes da contratação.
Taxas oficiais separadas
Retribuições do INPI e de outros órgãos não são confundidas com os honorários profissionais.
Novo pedido, novo escopo
Outra invenção, um novo pedido ou uma estratégia internacional constituem escopos próprios, previamente apresentados.
Quer compreender o escopo aplicável à sua criação?O primeiro contato serve para situar o projeto e indicar quais informações serão necessárias depois.
Proteção começa pela cautela
Ainda não divulgou? Este é um bom momento para avaliar o caminho.
Dúvidas frequentes
Registro de patente no INPI
As respostas são gerais. A patenteabilidade e a estratégia dependem da matéria, do estado da técnica, da divulgação e dos países de interesse.
Uma ideia pode ser patenteada?
Uma ideia abstrata, isoladamente, não é suficiente. É necessário avaliar se existe uma solução técnica concretamente descrita e se ela atende aos requisitos legais aplicáveis.
Posso divulgar a invenção antes de pedir a patente?
O mais prudente é avaliar e estruturar a proteção antes de divulgar. A legislação brasileira prevê hipóteses específicas de período de graça, mas elas não são uma regra universal e podem não ser reconhecidas em outros países.
Preciso ter um protótipo?
O INPI informa que não exige protótipo. Porém, o pedido precisa descrever a matéria com suficiência e clareza, e o estágio de desenvolvimento pode influenciar a preparação.
Por que fazer busca de anterioridade?
A busca ajuda a conhecer documentos relacionados e a orientar a avaliação de novidade, atividade ou ato inventivo e estratégia de redação. Ela não garante concessão.
Qual é a diferença entre patente de invenção e modelo de utilidade?
A patente de invenção pode abranger produto ou processo com novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O modelo de utilidade se relaciona a objeto de uso prático com nova forma ou disposição e melhoria funcional, além dos demais requisitos aplicáveis.
Quanto tempo demora o processo?
O prazo varia conforme a área técnica, a fila, os atos do requerente e os procedimentos do INPI. A MAPA não controla o tempo nem a decisão do órgão.
As taxas oficiais estão incluídas nos honorários?
Não são apresentadas como parte indistinta dos honorários. As taxas oficiais aplicáveis são discriminadas separadamente.
Existe uma patente válida no mundo inteiro?
Não. A proteção é territorial. Estratégias em outros países exigem avaliação própria e podem envolver depósitos nacionais, regionais ou o sistema PCT.
A avaliação garante que a patente será concedida?
Não. A busca e a análise ajudam a orientar a estratégia e identificar riscos, mas não eliminam incertezas. A decisão administrativa pertence ao INPI ou à autoridade competente em cada território.
Referências técnicas: perguntas frequentes sobre patentes do INPI e condições importantes antes do depósito.
Próximo passo
Conte o contexto geral, sem revelar o segredo da solução
A MAPA poderá compreender o estágio do projeto e orientar como avançar com segurança no aprofundamento das informações.